Termos e Condições
1. Identificação.
1.1. The Walker Tours LLC (doravante, TWT); com EIN 37-2091569; sede em 8 the green STE B, dower, 19901, DELAWARE, Estados Unidos da América; telefone +1 786 761 7802 (apenas WhatsApp); e e-mail info@thewalkertours.com; é a titular do site localizado no endereço de Internet https://pantheonroma-tickets.org/ e das suas contas nas redes sociais (doravante, Site).
1.2. A TWT é titular das seguintes contas nas redes sociais:
WhatsApp
1.3. A pessoa que acede a este Site (doravante, Utilizador) assegura que tem a idade mínima legal para dar consentimento relativamente aos serviços da sociedade da informação. Caso contrário, o Utilizador deverá abster-se de aceder a este Site.
2. Objeto.
2.1. Os presentes termos e condições têm por objeto a regulamentação da relação entre a TWT e o Utilizador relativamente ao acesso a este Site e à contratação eletrónica dos serviços consistentes na compra de bilhetes (direito de acesso e serviços complementares) para os tours oferecidos neste Site (doravante, Serviços).
Ao aceder a este Site ou ao contratar Serviços, o Utilizador aceita expressamente todas as cláusulas destes termos e condições, da sua política de privacidade e da sua política de cookies, bem como todas as condições particulares previstas para a utilização de determinados serviços. Caso não aceite alguma das referidas cláusulas, o Utilizador deverá abster-se de aceder a este Site e de contratar os Serviços.
2.3. Ao aceder às contas da TWT nas redes sociais, o Utilizador compromete-se a cumprir as respetivas condições e políticas:
WhatsApp
2.4. O Utilizador compromete-se a observar e cumprir qualquer disposição legal aplicável ao acesso a este Site ou à contratação dos Serviços.
2.5. A TWT reserva-se o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, cabendo ao Utilizador revê-los antes de aceder a este Site ou contratar os Serviços.
3. Menores.
3.1. É proibida a contratação de Serviços por menores de idade.
3.2. A TWT recorda ao Utilizador responsável por menores que será da sua exclusiva responsabilidade determinar que serviços e conteúdos são ou não apropriados para a idade desses menores, existindo programas informáticos que permitem filtrar e bloquear o acesso a determinados conteúdos e serviços.
4. Conteúdos.
4.1. Os conteúdos disponibilizados ao Utilizador neste Site são tanto de fontes próprias como de terceiros.
4.2. A TWT procura que os conteúdos tenham a maior qualidade possível e estejam razoavelmente atualizados, mas não garante a utilidade, exatidão, integralidade, pertinência e atualidade dos mesmos.
4.3. A inclusão de conteúdos neste Site não constitui, em caso algum, a prestação de um serviço de consultoria profissional por parte da TWT ao Utilizador.
4.4. A TWT desaconselha o Utilizador a tomar decisões com base nas informações contidas nos conteúdos deste Site sem obter aconselhamento profissional adequado.
4.5. A TWT reserva-se o direito de alterar os conteúdos a qualquer momento.
5. Propriedade intelectual.
5.1. Todos os conteúdos deste Site são propriedade da TWT ou foram cedidos por seus respetivos titulares e encontram-se devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual (direitos de autor e marcas).
5.2. Independentemente da finalidade, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização de qualquer conteúdo próprio deste Site requer, em todo o caso, autorização prévia por escrito da TWT.
5.3. Os conteúdos alheios à TWT que possam aparecer neste Site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes os responsáveis por qualquer autorização a terceiros.
6. Usos.
6.1. O Utilizador aceita, voluntária e expressamente, que o uso deste Site é realizado, em qualquer caso, sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
6.2. O Utilizador compromete-se a não adotar qualquer conduta que possa danificar a imagem, os interesses e os direitos da TWT ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar este Site, ou que, de qualquer forma, impeça a sua normal utilização.
6.3. A TWT reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso a este Site ou de não permitir a contratação de Serviços sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos Utilizadores que incumpram estas cláusulas ou as condições particulares previstas para a utilização de determinados serviços.
6.4. O Utilizador deve fornecer dados pessoais para a contratação de Serviços. O Utilizador será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência da contratação, ao Utilizador pode ser fornecida uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma.
6.5. O Utilizador compromete-se a fazer um uso legal, adequado e responsável dos conteúdos e serviços que a TWT oferece através deste Site.
6.6. A TWT reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança públicas ou que, a seu juízo, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a TWT não será responsável pelas opiniões manifestadas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
7. SPAM.
7.1. É estritamente proibido ao Utilizador recolher endereços de e-mail deste Site para envio de comunicações publicitárias ou promocionais sem que tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelos respetivos destinatários.
8. Responsabilidades.
8.1. A TWT realizará todas as ações ao seu alcance para o correto funcionamento deste Site. No entanto, tendo em conta a natureza da Internet e que o funcionamento deste Site pode depender da intervenção de terceiros, a TWT não se responsabiliza pelos inconvenientes que possam ser causados ao Utilizador pelo seu funcionamento incorreto.
8.2. A TWT isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente de informações publicadas por terceiros neste Site.
8.3. A TWT não assume qualquer responsabilidade relativamente a conteúdos de terceiros para os quais se redireciona a partir deste Site.
8.4. Caso o Utilizador entenda que existe neste Site algum conteúdo que possa ser ilegal, deverá notificá-lo por e-mail para info@thewalkertours.com.
8.5. Dada a natureza da Internet, a TWT não pode garantir a ausência de elementos que possam produzir alterações no seu sistema informático ou no do Utilizador, pelo que não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se a tais alterações.
9. Processo de Contratação.
Para formalizar qualquer reserva, a aceitação expressa e prévia pelo Utilizador das seguintes condições constitui requisito imprescindível para completar o processo de compra:
- Aceitar estes Termos e Condições gerais.
- Aceitar a Política de Cancelamento e Reembolso.
- Aceitar a Política de Utilização do site e dos serviços contratados.
- Confirmar que leu, compreendeu e aceitou a política de entrega de bilhetes.
- Aceitar expressamente que certos serviços não admitem cancelamentos nem reembolsos.
Estas condições deverão ser aceites mediante ação afirmativa (como marcação de caixas e/ou botão de confirmação) durante o processo de compra.
Sem tal aceitação explícita, a reserva não poderá ser concluída nem será considerada válida.
- Aceitar a Política de Cancelamento e Reembolso.
- Aceitar a Política de Utilização do site e dos serviços contratados.
- Confirmar que leu, compreendeu e aceitou a política de entrega de bilhetes.
- Aceitar expressamente que certos serviços não admitem cancelamentos nem reembolsos.
Estas condições deverão ser aceites mediante ação afirmativa (como marcação de caixas e/ou botão de confirmação) durante o processo de compra.
Sem tal aceitação explícita, a reserva não poderá ser concluída nem será considerada válida.
9.1. Idioma e validade
Os presentes Termos e Condições estão disponíveis em espanhol, inglês, francês, italiano e alemão.
Todas as reservas estão sujeitas a:
- Aceitação expressa por parte da TWT.
- Disponibilidade real do serviço ou produto selecionado.
Os presentes Termos e Condições estão disponíveis em espanhol, inglês, francês, italiano e alemão.
Todas as reservas estão sujeitas a:
- Aceitação expressa por parte da TWT.
- Disponibilidade real do serviço ou produto selecionado.
9.2. Processo de reserva
O Utilizador selecionará no site o serviço ou produto turístico desejado, indicando:
- A data e a hora de realização.
- O número de participantes, distinguindo entre adultos e crianças segundo idades.
Depois:
- Deverá completar um formulário com os seus dados pessoais (nome completo, telefone e e-mail válido).
- Será redirecionado para a plataforma de pagamento para selecionar um método e efetuar a transação.
- Antes de concluir o pagamento, deverá aceitar de forma explícita todas as políticas mencionadas no ponto 9.
Uma vez realizado o pagamento corretamente:
- O Utilizador receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da reserva.
- Este e-mail constitui o contrato vinculativo entre o Utilizador e a TWT (doravante, o “Contrato”).
A TWT reserva-se o direito de não aceitar a reserva em caso de:
- Erros na validação do pagamento.
- Dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo Utilizador.
- Incumprimento dos Termos e Condições ou de qualquer outra política aplicável.
O Utilizador selecionará no site o serviço ou produto turístico desejado, indicando:
- A data e a hora de realização.
- O número de participantes, distinguindo entre adultos e crianças segundo idades.
Depois:
- Deverá completar um formulário com os seus dados pessoais (nome completo, telefone e e-mail válido).
- Será redirecionado para a plataforma de pagamento para selecionar um método e efetuar a transação.
- Antes de concluir o pagamento, deverá aceitar de forma explícita todas as políticas mencionadas no ponto 9.
Uma vez realizado o pagamento corretamente:
- O Utilizador receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da reserva.
- Este e-mail constitui o contrato vinculativo entre o Utilizador e a TWT (doravante, o “Contrato”).
A TWT reserva-se o direito de não aceitar a reserva em caso de:
- Erros na validação do pagamento.
- Dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo Utilizador.
- Incumprimento dos Termos e Condições ou de qualquer outra política aplicável.
9.3. Obrigação de completar os dados pessoais
Antes de concluir o pagamento e formalizar a reserva, o Utilizador deverá:
- Preencher obrigatoriamente um formulário com os dados pessoais de todos os integrantes da reserva (nome, apelidos e demais campos requeridos).
Antes de concluir o pagamento e formalizar a reserva, o Utilizador deverá:
- Preencher obrigatoriamente um formulário com os dados pessoais de todos os integrantes da reserva (nome, apelidos e demais campos requeridos).
Este passo é imprescindível e prévio à confirmação da compra.
Os bilhetes de acesso ao monumento são nominativos, pessoais e intransmissíveis e só serão emitidos com esta informação completa e verificada.
Se o Utilizador fornecer dados incorretos, incompletos ou falsos, a TWT não se responsabiliza pela não emissão dos bilhetes nem pela impossibilidade de acesso ao monumento. Nesse caso, o Utilizador não terá direito a reembolso, modificação nem acesso.
9.4. Entrega de bilhetes
9.4.1. Prazo de entrega
Os bilhetes de acesso ao monumento serão enviados para o e-mail fornecido pelo Utilizador nos seguintes prazos:
- Até 24 horas antes do início da atividade contratada.
- Em reservas realizadas com menos de 24 horas de antecedência, os bilhetes poderão ser enviados até 1 hora antes do início da atividade.
Esta política de entrega é comunicada de forma clara durante o processo de compra e deve ser expressamente aceite pelo Utilizador para formalizar a reserva.
Os bilhetes de acesso ao monumento serão enviados para o e-mail fornecido pelo Utilizador nos seguintes prazos:
- Até 24 horas antes do início da atividade contratada.
- Em reservas realizadas com menos de 24 horas de antecedência, os bilhetes poderão ser enviados até 1 hora antes do início da atividade.
Esta política de entrega é comunicada de forma clara durante o processo de compra e deve ser expressamente aceite pelo Utilizador para formalizar a reserva.
9.4.2. Horário final de acesso
Para garantir disponibilidade, a TWT poderá adquirir bilhetes com um horário diferente do inicialmente selecionado, sempre dentro de uma margem razoável.
É responsabilidade do Utilizador:
- Verificar o horário final indicado nos bilhetes.
- Apresentar-se pontualmente.
A não comparência no horário atribuído não dá direito a reembolso.
Para garantir disponibilidade, a TWT poderá adquirir bilhetes com um horário diferente do inicialmente selecionado, sempre dentro de uma margem razoável.
É responsabilidade do Utilizador:
- Verificar o horário final indicado nos bilhetes.
- Apresentar-se pontualmente.
A não comparência no horário atribuído não dá direito a reembolso.
9.5. Responsabilidade sobre a comunicação
O Utilizador é responsável por:
- Fornecer um e-mail válido.
- Verificar a caixa de entrada e o correio não solicitado (spam).
Em caso de erro ao introduzir o e-mail ou impossibilidade de receção:
A reserva será considerada não válida e não reembolsável.
A TWT não se responsabiliza por erros derivados das informações fornecidas pelo Utilizador.
O Utilizador é responsável por:
- Fornecer um e-mail válido.
- Verificar a caixa de entrada e o correio não solicitado (spam).
Em caso de erro ao introduzir o e-mail ou impossibilidade de receção:
A reserva será considerada não válida e não reembolsável.
A TWT não se responsabiliza por erros derivados das informações fornecidas pelo Utilizador.
10. Pagamentos
10.1. Para o pagamento dos Serviços são permitidos os seguintes métodos:
- Conta PayPal
- Cartão de crédito através da Stripe
- Google Pay
- Apple Pay
O Utilizador que efetuar algum pagamento pelos Serviços através do PayPal aceita os acordos legais dos serviços PayPal.
O Utilizador que efetuar algum pagamento pelos Serviços através da Stripe aceita os acordos legais dos serviços Stripe.
O Utilizador que efetuar algum pagamento pelos Serviços através do Google Pay aceita os acordos legais dos serviços Google Pay.
O Utilizador que efetuar algum pagamento pelos Serviços através do Apple Pay aceita os acordos legais dos serviços Apple Pay.
11. Preços.
11.1. Transparência e composição do preço:
Os preços dos serviços oferecidos no nosso site incluem tanto os bilhetes de acesso ao monumento, museus ou atividades, como serviços adicionais de valor acrescentado que fazem parte integrante da sua experiência.
Estes serviços de valor acrescentado podem incluir, entre outros:
- Audioguias,
- Visitas guiadas,
- Assistência personalizada durante o processo de reserva,
- Serviços de valor acrescentado na experiência de compra do cliente,
- Gestão e tramitação de bilhetes,
- Serviços associados ao processo de pagamento,
- Assim como a margem comercial própria da nossa empresa.
- Visitas guiadas,
- Assistência personalizada durante o processo de reserva,
- Serviços de valor acrescentado na experiência de compra do cliente,
- Gestão e tramitação de bilhetes,
- Serviços associados ao processo de pagamento,
- Assim como a margem comercial própria da nossa empresa.
Tudo isto é oferecido como um pacote integral, concebido para garantir uma experiência de reserva e visita cómoda, segura e personalizada.
11.2. Visualização do preço:
Os preços são indicados na moeda escolhida pelo utilizador e incluem todos os impostos ou taxas aplicáveis.
O preço total — incluindo impostos e taxas — será mostrado ao utilizador antes de finalizar a compra, de forma clara.
11.3. Preços por pessoa e condições especiais:
Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados no site para bilhetes, audioguias e tours guiados são preços por pessoa.
Em certos monumentos, os preços podem variar em função da idade dos participantes (adulto, criança, sénior, etc.).
O utilizador deverá selecionar o número total de participantes, indicando as idades correspondentes, para visualizar o preço final da sua reserva.
11.4. Condições para tours privados:
No caso de tours privados, o preço base apresentado corresponde a uma pessoa.
À medida que aumenta o número de participantes, o preço final é atualizado proporcionalmente.
É responsabilidade do utilizador selecionar corretamente o número de participantes no formulário de reserva para obter o montante total.
11.5. Erros e modificações:
Toda a informação de preços e serviços está sujeita a possíveis erros tipográficos ou técnicos alheios à vontade da TWT.
Caso seja detetado um erro no preço após a compra, a TWT comunicá-lo-á de imediato ao utilizador, que poderá desistir da sua contratação sem qualquer custo.
A TWT reserva-se o direito de modificar os preços dos serviços a qualquer momento. Em todo o caso, o preço aplicável será o vigente no momento da formalização da reserva.
12. Política de Cancelamento, Desistência e Reembolsos.
12.1. Serviços que incluem bilhetes de acesso ao monumento, museus ou audioguias
- Após efetuada a compra, não são permitidos cancelamentos, modificações nem reembolsos.
- Esta política é comunicada claramente durante o processo de compra e deve ser expressamente aceite antes de concluir o pagamento.
- Os bilhetes de acesso ao monumento emitidos são definitivos, nominativos e intransmissíveis.
Fundamento legal:
De acordo com a Diretiva 2011/83/UE, artigo 16, alínea l):
“O direito de retratação não se aplica a contratos de prestação de serviços relacionados com atividades de lazer, se os contratos preveem uma data ou um período de execução específicos.”
Assim, o Utilizador não poderá desistir do contrato após a compra dos nossos serviços com data determinada.
De acordo com a Diretiva 2011/83/UE, artigo 16, alínea l):
“O direito de retratação não se aplica a contratos de prestação de serviços relacionados com atividades de lazer, se os contratos preveem uma data ou um período de execução específicos.”
Assim, o Utilizador não poderá desistir do contrato após a compra dos nossos serviços com data determinada.
Outras condições:
A não comparência ou a chegada tardia ao início da atividade não dá direito a reembolso.
Não portar a documentação de identificação exigida (BI, passaporte ou outros) quando requerida pelo monumento impede o acesso sem reembolso.
Os bilhetes de acesso ao monumento apenas serão emitidos com os dados completos e corretos fornecidos pelo Utilizador no processo de reserva.
A não comparência ou a chegada tardia ao início da atividade não dá direito a reembolso.
Não portar a documentação de identificação exigida (BI, passaporte ou outros) quando requerida pelo monumento impede o acesso sem reembolso.
Os bilhetes de acesso ao monumento apenas serão emitidos com os dados completos e corretos fornecidos pelo Utilizador no processo de reserva.
Exceções de reembolso:
Será permitido o reembolso do montante pago apenas nos seguintes casos:
Cancelamento oficial da visita por parte do monumento, desde que o próprio monumento efetue ou aceite o reembolso.
Erros administrativos imputáveis ao fornecedor do monumento ou à gestão da TWT.
Nestes casos, a devolução será realizada através do mesmo meio de pagamento e não incluirá, em caso algum, as despesas ou comissões de gestão aplicadas.
Será permitido o reembolso do montante pago apenas nos seguintes casos:
Cancelamento oficial da visita por parte do monumento, desde que o próprio monumento efetue ou aceite o reembolso.
Erros administrativos imputáveis ao fornecedor do monumento ou à gestão da TWT.
Nestes casos, a devolução será realizada através do mesmo meio de pagamento e não incluirá, em caso algum, as despesas ou comissões de gestão aplicadas.
Reclamações e disputas iniciadas antes do prazo de entrega dos bilhetes:
O Utilizador declara conhecer e aceitar que os bilhetes de acesso ao monumento serão entregues até 24 horas antes do início da atividade contratada, tal como indicado no processo de compra, na confirmação da reserva e no artigo 9 destes Termos e Condições.
O Utilizador declara conhecer e aceitar que os bilhetes de acesso ao monumento serão entregues até 24 horas antes do início da atividade contratada, tal como indicado no processo de compra, na confirmação da reserva e no artigo 9 destes Termos e Condições.
Portanto:
A não receção do bilhete antes desse prazo não constitui incumprimento por parte da TWT.
Qualquer reclamação ou disputa iniciada antes do prazo estabelecido de entrega será considerada improcedente, uma vez que o Utilizador aceitou expressamente esta política ao concluir a compra.
12.2. Serviços que não incluem bilhetes de acesso ao monumento
Nos serviços que não incluem bilhetes de acesso ao monumento, museus nem audioguias, o Utilizador dispõe de maior flexibilidade quanto a cancelamentos e reembolsos. Estes serviços correspondem a atividades ou produtos que não incluem bilhetes de acesso nem audioguias.
O Utilizador poderá cancelar a reserva com reembolso total até 24 horas antes do início do serviço contratado.
Ultrapassado esse prazo, não serão aceites cancelamentos nem devoluções.
Em casos de força maior (como pandemias):
Será oferecido um voucher pelo montante pago, com validade de 2 anos, para utilização em qualquer outro serviço oferecido pela TWT.
Será oferecido um voucher pelo montante pago, com validade de 2 anos, para utilização em qualquer outro serviço oferecido pela TWT.
Para cancelar ou modificar uma reserva deste tipo, o Utilizador deverá comunicá-lo por escrito para o seguinte e-mail:
info@thewalkertours.com
info@thewalkertours.com
13. Obrigações do Utilizador e condições de acesso.
13.1. Dados pessoais obrigatórios e caráter nominativo dos bilhetes
O Utilizador deve fornecer, de forma verdadeira e completa, todos os dados pessoais requeridos para cada integrante da reserva, antes de formalizar a compra.
Os bilhetes de acesso ao monumento são nominativos, pessoais e intransmissíveis. Não poderão ser utilizados por pessoas diferentes daquelas cujos dados tenham sido corretamente fornecidos durante o processo de reserva.
13.2. Prazo para envio dos dados
O Utilizador disporá de um prazo máximo de 30 minutos a partir da compra para enviar os dados pessoais requeridos.
Caso os dados não sejam recebidos nesse prazo, a TWT não garante a disponibilidade de bilhetes de acesso ao monumento e o Utilizador não terá direito a reembolso.
Se aplicável, a TWT poderá oferecer alternativas, mas sem obrigação de reembolso.
13.3. Envio tardio, incompleto ou incorreto de dados
Se o Utilizador fornecer os dados pessoais fora do prazo, incompletos ou incorretos, a TWT não se responsabiliza pela não emissão dos bilhetes ou pela impossibilidade de acesso ao monumento, sendo a reserva considerada não reembolsável.
A correção, modificação ou alteração dos dados pessoais após a compra não será possível, salvo motivo justificado e expressamente aceite pela TWT antes da emissão dos bilhetes.
13.4. Responsabilidade sobre o e-mail
É responsabilidade exclusiva do Utilizador fornecer um endereço de e-mail válido e funcional para receber a confirmação da reserva e os bilhetes de acesso ao monumento.
A TWT não será responsável se o Utilizador não receber os bilhetes por introduzir um e-mail incorreto, por não verificar a sua caixa de entrada (incluindo a pasta de spam) ou por qualquer erro alheio à TWT.
Nestes casos, a reserva será considerada não reembolsável e não dará direito a devolução.
13.5. Uso pessoal e intransmissível dos bilhetes
Os bilhetes de acesso ao monumento não poderão ser revendidos, transferidos, cedidos ou utilizados por pessoas diferentes das indicadas na reserva.
O acesso ao monumento pode exigir a apresentação de documento de identificação oficial. A falta de correspondência entre os dados do bilhete e a documentação apresentada impedirá o acesso sem direito a reembolso.
13.6. Impossibilidade de modificação ou cessão após a compra
Não será permitida, em qualquer caso, a modificação de nome, data, hora nem a cessão da reserva após a compra.
A única exceção será por erro manifesto detetado e comunicado antes da emissão dos bilhetes, sempre a critério da TWT.
13.7. Defesa perante reclamações e disputas
O Utilizador declara conhecer e aceitar que a impossibilidade de acesso derivada da falta de envio, envio tardio, envio incorreto dos dados pessoais, ou utilização de um e-mail incorreto, não constitui incumprimento por parte da TWT e não dá direito a reembolso nem a disputa válida.
Qualquer reclamação ou disputa iniciada por estes motivos será considerada improcedente segundo as presentes condições, que foram expressamente aceites pelo Utilizador.
14. Reclamações.
14.1. Caso o Utilizador deseje apresentar uma reclamação à TWT, poderá enviá-la para o e-mail info@thewalkertours.com.
14.2. Para processar uma reclamação, o Utilizador deve fornecer o seu nome completo, e-mail de contacto e uma explicação dos factos que motivam a queixa. Deve também fornecer qualquer documentação ou prova de suporte que considere apropriada.
14.3. A TWT responderá à reclamação do Utilizador no prazo máximo de um (1) mês a partir da receção.
14.4. O Utilizador também pode apresentar queixas às autoridades competentes de proteção ao consumidor.
15. Lei Aplicável e Jurisdição.
15.1. Estes termos e condições estão sujeitos à legislação dos Estados Unidos.
15.2. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação que surja de ou esteja relacionada com estes termos e condições será submetida aos tribunais dos Estados Unidos.
15.3. Caso o Utilizador resida fora dos Estados Unidos, os tribunais dos Estados Unidos terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa, controvérsia ou reclamação que surja de ou esteja relacionada com estes termos e condições.
16. Contactos.
16.1. Para contactar a TWT, pode fazê-lo através dos seguintes meios:
Endereço postal: 255 Alhambra Circle, Ste 1100 Coral Gables, FLORIDA 33134, Estados Unidos da América.
Telefone: (apenas WhatsApp) +1 786 761 7802
E-mail: info@thewalkertours.com